O presente trabalho pretende analisar a ineficácia das normas jurídicas que visam coibir o racismo religioso, evidenciando como tais leis, embora eficazes no plano normativo, revelam-se inefetivas na realidade social. Parte-se de uma abordagem histórica e social, desde o Brasil colônia até os dias atuais, de modo a compreender o processo de apagamento da cultura afro-brasileira, e o papel do racismo religioso nesse contexto. Discute-se a laicidade estatal e como muitas vezes, o próprio Estado contribui para a marginalização das religiões de matriz africana, seja por omissão ou por ações discriminatórias. A pesquisa investiga o papel do Direito nesse cenário, apontando sua inércia, ou seu uso como ferramenta de exclusão reforça a desigualdade. Diante da discrepância entre as denúncias e os casos efetivamente apurados, evidencia-se o caráter estrutural do racismo religioso e a urgência de políticas públicas e da efetiva aplicação das leis existentes.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2025
Cutter: S677d
Publicação: 02-10-2025
Nº Páginas: 21
Autores:ADISON DA SILVA SOBRINHO (---)
Orientadores: Dr(a) MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA REBELO
(Lattes)
Palavras-Chave: - Apagamento Cultural
- Fundamentalismo Religioso
- Inércia Estatal
- Laicidade estatal
- Racismo Religioso
Keywords: - Cultural Erasure
- Religious fundamentalism
- Religious Racism
- State Inertia
- State secularism