Este trabalho apresenta uma análise sobre a situação dos serviços prestados pela previdência que geram danos extrapatrimoniais (danos morais). Verificou-se que, diante do cenário de ineficiência aos usuários, sucede a causa de danos morais a seus segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social no Brasil. Buscou-se verificar a conduta danosa nas causas e hipóteses de incidência da responsabilização do INSS por danos morais no ramo Previdenciário. Conectar o tema com os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais pertinentes e analisar as virtudes sancionatórias e pedagógicas da condenação à indenização dos prejuízos causados aqueles segurados. Para tanto o trabalho partiu dos aspectos relacionados a ineficiência do Regime Geral de Previdência relacionados na prestação de benefícios. Ademais, a pesquisa procedeu-se por meio estatísticos, os quais conectaram logicamente os capítulos desenvolvidos no artigo. Por fim, concluiu-se e constatou-se a possibilidade de responsabilização civil do INSS por danos morais causados aos segurados e dependentes.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2024
Cutter: S163d
Publicação: 19-07-2024
Nº Páginas: 20
Autores:
ROSENILDA BEZERRA DE SALES (---)

Orientadores: 
Dr(a) ARTHUR HERCULANO SILVA RIBEIRO DE ASSIS (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Análise
  • Danos Morais
  • ineficiência
  • Responsabilização do INSS
  • Trabalho
Keywords: 
  • Accountability of the INSS
  • analysis
  • Inefficiency
  • Moral damages
  • work