O objetivo dessa pesquisa é compreender, a partir do patriarcado, as razões do
elevado número de casos de violência doméstica contra as mulheres, mesmo diante
de intensos esforços do Estado e da sociedade no combate a essa prática. Além
disso, analisar os impactos da lei Maria da Penha no enfrentamento a essa cultura
de agressão. Assim, utilizou-se a metodologia exploratória descritiva, com o fim de
entender a problemática através da revisão bibliográfica, realizada em artigos
científicos publicados sobre o assunto, doutrina jurídica e legislações atinentes ao
tema. Em um primeiro momento, pretende-se descrever a origem, com base no
sistema patriarcal, da violência contra as mulheres em ambiente doméstico e
familiar. Num segundo momento, explica-se o surgimento da referida lei e as formas
de violência, contra a mulher, apresentadas por ela. Por fim, expõe-se os impactos
da lei que permitem o fortalecimento da rede de proteção das mulheres em ambiente
doméstico e familiar. Conclui-se que, a partir da lei Maria da Penha, o Estado
brasileiro e a sociedade intensificaram o combate a violência doméstica e familiar
contra a mulher.
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2024
Cutter: A555p
Publicação: 10-09-2024
Nº Páginas: 27
Autores:MARCUS MELO ANDRE (---)
Palavras-Chave: - Doméstica
- Lei
- Maria da Penha
- Patriarcado
- Violência
Keywords: - Domestic
- law
- maria da penha
- Patriarchy
- Violence