Considerando a urgência de ampliar a visibilidade da violência psicológica, muitas vezes negligenciada em comparação com formas físicas de violência, este estudo objetiva analisar a problemática da violência doméstica psicológica no Brasil. A pesquisa busca compreender sua natureza, impactos nas vítimas e a eficácia das medidas legais e institucionais existentes. A metodologia adotada é qualitativa e descritiva, utilizando o método dedutivo e revisão bibliográfica. As palavras-chave incluem "violência doméstica psicológica", "Lei Maria da Penha" e "Convenção de Belém do Pará". Os resultados destacam a sutileza da violência psicológica e seus impactos profundos. A análise da legislação revela avanços, mas ressalta a necessidade de constante aprimoramento. A erradicação demanda esforços conjuntos, incluindo sensibilização pública, formação especializada e políticas eficazes. Para superar esses desafios, são necessárias abordagens multidisciplinares, campanhas de conscientização e treinamentos para profissionais.. O controle externo pelo Ministério Público é crucial para prevenir violações de direitos, garantindo uma atuação equilibrada e especializada. Iniciativas recentes, como o Formulário Nacional de Avaliação do Risco, evidenciam a importância do controle externo na promoção da segurança e na efetividade das redes de proteção à mulher.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2024
Cutter: F632v
Publicação: 10-09-2024
Nº Páginas: 25
Autores:KATYLIN LUNAMAR CARDONE DE ARAUJO FLOR (---)
Orientadores: M.Sc. CAIO VANUTI MARINHO DE MELO
(Lattes)
Palavras-Chave: - convenção do Belém do Pará
- impactos
- Legislação
- Lei Maria da Penha
- violência psicológica no Brasil
Keywords: - Belém do Pará law
- impacts
- Legislation
- Maria da Penha Law
- psycological domestic violence