A jornada tributária do Brasil, ao longo de suas três grandes eras - colonial, republicana e moderna - revela uma teia complexa de mudanças e desafios na captação de recursos para o Estado. Durante o período colonial, o sistema tributário operava predominantemente como uma fonte de extração de recursos para sustentar a metrópole, gerando um ambiente de exploração econômica e dependência financeira. Com a transição para a era republicana, houve uma tentativa de redefinir o sistema tributário, buscando uma estrutura mais autônoma e alinhada com os princípios do novo regime político. No entanto, esse processo foi marcado por obstáculos e resistências, resultando em uma transição gradual e complexa rumo a uma maior autonomia financeira. Na era moderna, o sistema tributário brasileiro enfrentou uma série de desafios e propostas de reformas abrangentes. Essas tentativas, que visavam remodelar a estrutura fiscal do país, bem como seu federalismo fiscal complexo. Foram tema de debates ao longo de várias gestões governamentais, abrangendo um período de mais de três décadas, sem alcançar resultados concretos. Somente com a apresentação e aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 e 110/2019, houve um avanço significativo em direção a uma reforma tributária abrangente. A aprovação dessas propostas marcou um marco na história tributária do Brasil, após décadas de tentativas fracassadas de reforma. No entanto, o processo de transição do modelo tributário atual para o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) apresenta desafios intrincados, exigindo um planejamento meticuloso e uma coordenação eficiente entre os diversos setores envolvidos.
Tipo De Obra: Monografia
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2024
Cutter: S237s
Publicação: 10-09-2024
Nº Páginas: 17
Autores:ERICK OLIVEIRA DOS SANTOS (---)
Orientadores: Esp. ALBERT EINSTEIN GUIMARAES SILVA
(Lattes)
Palavras-Chave: - Complexidade fiscal
- Federalismo fiscal
- Jornada tributária no Brasil
- Reforma Tributária
- Tributação
Keywords: - Fiscal complexity
- Fiscal federalism
- Tax journey in Brazil
- Tax reform
- Taxation