Este artigo analisa os desafios da tributação de novas tecnologias no Brasil, com foco
no conflito entre o ICMS e o ISS. Inicialmente, discute-se o conceito de tributo, suas
espécies e obrigações tributárias. Em seguida, são exploradas as características das
novas tecnologias, como blockchain, criptomoedas e inteligência artificial, e seu
impacto na economia digital. Posteriormente, são abordados os desafios específicos
enfrentados pelo sistema tributário brasileiro ao tentar tributar atividades relacionadas
a essas tecnologias, com destaque para o conflito de competências entre o ICMS e o
ISS. Propõem-se reflexões e soluções para aprimorar o sistema tributário,
considerando as demandas da economia digital.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2024
Cutter: N244d
Publicação: 15-06-2024
Nº Páginas: 38
Autores:ALEXSANDRO SEVERINO DO NASCIMENTO (---)
Orientadores: Dr(a) LEONILA LOURENCO DA SILVA
(Lattes)
Palavras-Chave: - cadeia de blocos
- Criptomoedas
- inteligência artificial (IA)
- Novas Tecnologias
- Tributação
Keywords: - artificial intelligence (AI)
- Blockchain
- CRYPTOCURRENCIES
- New technologies
- Taxation