A lei Maria da Penha e o elemento subjetivo por trás da norma é uma abordagem voltada a compreensão do cenário de violência contra a mulher no Brasil, prática recorrente na sociedade promovida por diversos elementos subjetivos. A partir dessa problemática, o trabalho desenvolveu-se com os seguintes objetivos: identificar na doutrina a posição sobre a violência de gênero, e sua abordagem sociológica e histórica; investigar nos meandros da Lei nº 11.340/2006, o combate aos variados tipos de violência doméstica e a segurança jurídica às vítimas; analisar acerca da efetividade das Medidas Protetivas de Urgência e a eficácia da proteção à vítima de violência doméstica. Assim sendo, realizou-se pesquisas bibliográficas, de cunho doutrinário e científico; além de artigos e casos concretos, a partir de dados estatísticos, a fim de compreender a norma jurídica e o contexto social, em que a violência contra a mulher é manifestada. Assim, constatou-se a multiplicidade subjetiva do cenário de violência, o qual precisa ser mais reconhecido e analisado, dada a necessidade comum da vida em sociedade, bem como a atuação dos órgãos competentes, a fim de modificar esse cenário ainda violento no país.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2024
Cutter: C268l
Publicação: 10-06-2024
Nº Páginas: 28
Autores:KELIA SANTIAGO CARDOSO (---)
Palavras-Chave: - Contexto Social
- Elementos subjetivos
- Lei
- Norma jurídica
- Violência
Keywords: - law
- Legal standard
- Social Context
- Subjective elements
- Violence