O presente trabalho tem como objetivo analisar o erro judicial sob a perspectiva racial das condenações criminais. Tal objetivo se justifica pelo aprisionamento em massa da população negra no cenário brasileiro, diante desse contexto, questiona-se como a seletividade racial teria influência na condenação de jovens negros (as) inocentes. Para tanto, foi utilizada a metodologia qualitativa a partir do levantamento da literatura sobre o tema e um estudo de caso, para revelar como a seletividade penal se estrutura no cotidiano do sistema penal impactando as decisões condenatórias de uma parcela da população, sem observância dos princípios da contraditório e ampla defesa, amparado na atualidade pela jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Clique Aqui para Baixar a Obra Completa
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2024
Cutter: G616e
Publicação: 10-06-2024
Nº Páginas: 20
Autores:
Thaíris Oliveira de Góis (---)

Orientadores: 
Dr(a) ANDREA PAULA DOS REIS SANTOS OLIVEIRA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • CONDENAÇÃO INJUSTA
  • Erro Judicial
  • inocente
  • Seletividade Racial
  • SISTEMA PENAL
Keywords: 
  •  Judicial Error
  •  Wrongful Conviction
  • Innocent
  • PENAL SYSTEM
  • Racial Selectivity