O presente trabalho teve como foco principal o abandono afetivo paterno e as
consequências por ele deixadas descrevendo o conceito de casamento, família,
Direitos das Famílias e seus princípios. Em seguida, será abordado sobre o abandono
afetivo, o dano o psíquico e os efeitos psicológicos ocasionados aos incapazes que,
caso sejam comprovados, podem gerar um possível pagamento de danos morais.
Serão levados em consideração os princípios fundamentais que estão previstos na
Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que coíbem
qualquer forma de negligência, principalmente a afetiva, assegurando assim o
desenvolvimento saudável e evitando consequências psicológicas, que muitas vezes
são irreparáveis. Esse tema abordado gera muitas polêmicas e discussões, onde cada
caso deverá ser analisado e estudado com cuidado e cautela, tendo em vista que os
tribunais têm admitido a possibilidade de responsabilidade civil pelo respectivo
abandono afetivo pelo genitor.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2023
Cutter: A663a
Publicação: 22-09-2023
Nº Páginas: 24
Autores:TANIA BONIFÁCIO DE ARAÚJO (---)
Orientadores: M.Sc. ISADORA MOURA FE CAVALCANTI COELHO
(Lattes)
Palavras-Chave: - Abandono
- AFETIVO
- civil
- Genitor
- responsabilidade
Keywords: - Abandonment
- AFFECTIVE
- Civil
- Parent
- Responsability