Uma necessidade fisiológica que se desenvolveu em compasso com os avanços da economia, da sociedade e da cultura, o ato de comer é tão antigo quanto a vida e transformou-se num processo de desenvolvimento até chegar a alta gastronomia. Observa-se que a Gastronomia tem uma relação intrínseca com a cultura e que este processo se expande ao nível social, vez que a cultura, grosso modo, é o conjunto de valores, normas e crenças, como manifestações artísticas, sociais, linguísticas e comportamentais, organizadas pelo homem e que são compartilhadas entre os indivíduos, então, é um processo de relação dialética em que individuo, a sociedade e a cultura encontram-se em constante troca. É neste ponto, no curso entre a cultura alimentar e a gastronomia contemporânea, que a criação de receitas se torna alvo de enfrentamentos jurídicos relacionados à propriedade intelectual. A pesquisa realizada se ocupa do estudo e da crítica das implicações do processo de apropriação ou não dos produtos e processos intelectuais advindos da gastronomia no campo dos Direitos Autorais.
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Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2022
Cutter: E82
Publicação: 03-10-2022
Nº Páginas: 19
Autores:
STEFANIE REGINA MAZUCATO ESTRELA (---)

Orientadores: 
M.Sc. CARLA NEVES MARIANI (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Direito Autoral
  • Endoculturação
  • Gastronomia
  • propriedade intelectual
  • Receitas
Keywords: 
  • Author’s Rights
  • Endoculturation
  • Gastronomy
  • Intellectual Property
  • Recipes