A eficácia da Teoria da Perda de uma Chance nos casos de Desistência da adoção, quando a adoção já se encontra em curso. Buscando aplicar os elementos da responsabilidade civil que à constitui no respectivo caso. Ao longo dessa pesquisa, foi possível analisar sua aplicação e encontrar outras respostas jurídicas essenciais, sempre resguardando o direito do adotando. Pois foi preciso pensar e interpretar as normas jurídicas existentes no ordenamento jurídico brasileiro a fim de aplicar com eficácia o instituto da perda de uma chance, respeitando sempre o melhor interesse da criança e a proteção integral, para aplicar a teoria da Perda de uma Chance, nos casos de adoção. Analisando pela óptica deste instituto em sua aplicação teórica, possíveis resoluções acerca da manutenção da família com a permanência da criança no lar, a volta da criança ao abrigo no último caso, assim como a necessidade da criação de um precedente jurídico a fim de evitar possíveis desistências.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2017
Cutter: R696a
Publicação: 19-05-2020
Nº Páginas: 55
Autores:
HUGO MIGUEL RODRIGUES (---)

Orientadores: 
Esp. ROSANE LAURENTINO ALVES PEREIRA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • adoção
  • Adotando
  • AFETIVIDADE
  • Danos
  • desistencia
Keywords: 
  • Adopting
  • adoption
  • Affectivity
  • damage
  • Withdrawal