O feminicídio é o ato mais grave de violência de gênero. O Brasil registrou 1.568 vítimas em 2025, crescimento de 14,5% no período 2021–2025. O Piauí possui uma taxa de 2,1 feminicídios por 100 mil mulheres, liderando o ranking nordestino. Este trabalho objetiva analisar o crime de feminicídio no Piauí, examinando o contexto jurídico e social em que ocorre e as políticas públicas de proteção disponíveis. O presente estudo está organizado em três seções. Na primeira seção, o objetivo é contextualizar teoricamente o conceito de feminicídio, violência de gênero e o arcabouço jurídico-normativo pertinente. A segunda seção visa investigar os dados estatísticos de feminicídio no âmbito nacional e piauiense no período de 2021 a 2025; e a terceira seção avalia os avanços e as limitações na aplicação da legislação sobre feminicídio no Piauí. A metodologia é qualitativa e quantitativa, com pesquisa bibliográfica, documental e análise de dados oficiais. Os resultados indicam que, apesar dos avanços normativos, a eficácia preventiva da legislação permanece limitada no Piauí: 90% das vítimas não haviam acionado o sistema de proteção antes de serem mortas e 86% das mulheres assassinadas eram negras. Conclui-se que o aumento das penas para o crime de feminicídio, de forma isolada, é insuficiente para conter a violência letal de gênero. A efetividade das leis depende da expansão territorial da rede de atendimento, do fortalecimento da fiscalização das medidas protetivas de urgência e do financiamento contínuo e adequado das políticas preventivas.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: C355f
Publicação: 06-11-2026
Nº Páginas: 25
Autores:LUCAS FEITOSA CASTRO (---)
Orientadores: Dr(a) ROGERIO MONTELES DA COSTA
(Lattes)
Palavras-Chave: - Análise
- feminicidio
- Legislação
- mulher
- Violência
Keywords: - analysis
- Femicide
- Legislation
- Violence
- woman