O presente trabalho acadêmico examina os efeitos da Quarta Revolução Industrial, sobretudo no que tange à subordinação algorítmica em confronto com o ordenamento jurídico brasileiro vigente. Busca-se compreender a conceituação da subordinação algorítmica, bem como identificar os elementos catalizadores da plataformização do trabalho. Propõe-se a aplicação do método dedutivo, mediante abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental, fundamentando-se em doutrinas, artigos científicos, legislação, jurisprudência e processos judiciais em trâmite. O objeto de estudo contempla a investigação dos mecanismos algorítmicos e do gerenciamento automatizado das corporações digitais, ressaltando a assimetria informacional e a ausência de transparência na relação entre plataformas e trabalhadores subordinados. Ademais, analisa-se a tutela jurisdicional na regulamentação dos direitos trabalhistas inerentes aos colaboradores digitais. Conclui-se que a morosidade legislativa e a inércia judicial intensificam a vulnerabilidade dos trabalhadores digitais e a precarização laboral, o que também ocasiona insegurança jurídica e desconfiança quanto às instituições jurisdicionais.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: L732q
Publicação: 03-11-2026
Nº Páginas: 44
Autores:LEONARDO DIQUES LIMA (leodiques01@gmail.com)
Palavras-Chave: - Direitos trabalhistas
- Inércia judicial
- Plataformização do trabalho
- Quarta revolução industrial
- Subordinação algorítmica
Keywords: - Algorithmic subordination
- Judicial inertia
- Labor rights
- Platformization of labor
- The Fourth Industrial Revolution