O presente trabalho analisou os limites entre o direito à liberdade de expressão e o dever de respeito aos direitos fundamentais, investigando a configuração do discurso de ódio manifestações e interações discursivas na plataforma digital Facebook. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, utilizando os procedimentos técnicos da pesquisa bibliográfica e documental para examinar os comentários publicados na referida rede social. Os resultados apontam que o Facebook, potencializada pelo fenômeno do desinibimento online, atua frequentemente como catalisadora de violências materializadas em manifestações de racismo estrutural, gordofobia, intolerância religiosa e discriminação contra minorias sexuais, isto é, minorias. Dito isso, observou-se que os usuários utilizam o humor depreciativo, o saudosismo tóxico e o deboche como estratégias recorrentes para camuflar o preconceito e transferir a culpa à vítima. Concluiu-se que tais interações virtuais não representam o exercício legítimo da livre manifestação do pensamento, mas sim a instrumentalização da palavra para desumanizar e segregar grupos historicamente vulneráveis, demandando uma compreensão teórica e social que reconheça a dignidade humana e a igualdade como limites imanentes e intransponíveis ao debate no ciberespaço.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: Y19e
Publicação: 03-11-2026
Nº Páginas: 25
Autores:
CHRISTOPHER BONIFÁCIO YAMADA (mcexportacao2012@gmail.com)

Orientadores: 
Dr(a) MARCELO PEREIRA DA SILVA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • discurso de ódio;
  • Estado Democrático de Direito.
  • Facebook;
  • Liberdade de Expressão;
  • redes sociais;
Keywords: 
  • democratic rule of law; 
  • facebook.
  • freedom of expression;
  • hate of speech;
  • Social media;