O presente estudo analisa a tensão existente entre a aplicação da pena e a oferta de tratamento no contexto das medidas de segurança, tomando como referência a Lei Antimanicomial e os desafios enfrentados pelo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, em Recife. A pesquisa busca compreender como a legislação, ao propor a substituição do modelo manicomial por práticas pautadas na reintegração social e no respeito aos direitos humanos, confronta-se com a realidade institucional, marcada por dificuldades estruturais, superlotação e a permanência de uma lógica de exclusão. Nesse sentido, a investigação destaca os dilemas enfrentados na efetivação de um tratamento verdadeiramente terapêutico, que vá além da função meramente punitiva, evidenciando os limites e as possibilidades da política antimanicomial no cenário pernambucano.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S163e
Publicação: 13-10-2026
Nº Páginas: 45
Autores:
MARIA LUIZA DE SOUZA SALES (---)

Orientadores: 
Dr(a) RAFAEL VILACA EPIFANI COSTA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Crime
  • Hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico
  • lei antimanicomial
  • manicômio judiciário
  • medidas de segurança
Keywords: 
  • anti-asylum law
  • Criminal
  • Forensic asylum
  • Psychiatric Custody and Treatment Hospitals
  • SECURITY MEASURES