O presente estudo analisa a tributação ambiental como instrumento jurídico capaz
de assegurar a integridade ambiental dos projetos de crédito de carbono no Estado
do Amazonas, no ano de 2025. Este estudo parte da premissa de que, a região
ocupa posição estratégica no cenário climático global, em razão de sua relevância
ecológica e da extensão de sua cobertura florestal. O estudo tem como objetivo
examinar de que forma os instrumentos tributários podem ser estruturados para
promover sustentabilidade, segurança jurídica e justiça fiscal. A metodologia
adotada é qualitativa, com abordagem exploratória e descritiva, baseada em
pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados evidenciam que a tributação
ambiental, quando utilizada com finalidade extrafiscal, pode induzir comportamentos
sustentáveis, fortalecer mecanismos de controle e responsabilização, ampliar a
credibilidade dos créditos de carbono e prevenir as práticas de greenwashing.
Conclui-se que a implementação de um modelo tributário ambiental estruturado
contribui para a credibilidade do mercado de carbono e para o fortalecimento da
bioeconomia amazônica.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: R696t
Publicação: 01-10-2026
Nº Páginas: 16
Autores:RAISSA BARAÚNA RODRIGUES (---)
Orientadores: Esp. CARLOS MIQUEIAS SOARES BRANDÃO
(Lattes)
Palavras-Chave: - Créditos de carbono
- Integridade ambiental
- Sustentabilidade
- Tributação ambiental
- Amazônia
Keywords: - Amazon
- Carbon credits
- Environmental taxation
- Sustainability
- Environmental integrity