A expansão das tecnologias digitais e o acesso cada vez mais precoce à internet transformaram significativamente a infância contemporânea, influenciando comportamentos, formas de socialização e a construção da identidade de crianças e adolescentes. Nesse cenário, o fenômeno da adultização infantil passou a adquirir maior relevância, especialmente diante da intensa presença das redes sociais, da lógica de validação digital baseada em curtidas e visualizações, da monetização da imagem infantil e da crescente influência exercida por algoritmos e sistemas de inteligência artificial. A exposição precoce a conteúdos inadequados, padrões estéticos irreais, práticas de sexualização e estímulos voltados ao consumo evidencia novos desafios relacionados à preservação do desenvolvimento saudável e da dignidade da criança no ambiente virtual. O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos da internet, das redes sociais e da inteligência artificial no processo de adultização infantil, investigando seus reflexos psicossociais e os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico brasileiro na proteção da infância no ambiente digital. Busca-se compreender de que maneira o uso precoce das tecnologias influencia a formação da identidade infantil, bem como examinar os instrumentos jurídicos existentes voltados à garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes diante das novas vulnerabilidades digitais. A pesquisa possui natureza qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, documental, legislativa e jurisprudencial, utilizando-se do método dedutivo como instrumento de análise. O estudo fundamenta-se na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Marco Civil da Internet, na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e nas recentes atualizações legislativas relacionadas à proteção digital da infância, além de doutrina especializada, jurisprudência dos tribunais superiores e documentos institucionais. Os resultados demonstram que, embora o Brasil possua mecanismos jurídicos relevantes voltados à tutela prioritária da infância, a velocidade das transformações tecnológicas frequentemente supera a capacidade de resposta normativa, ampliando riscos relacionados à superexposição da imagem infantil, sexualização precoce, manipulação algorítmica, coleta excessiva de dados pessoais, cyberbullying e vulnerabilidades decorrentes do ambiente digital. Conclui-se que o enfrentamento da adultização infantil exige atuação conjunta entre família, escola, Estado e plataformas digitais, bem como fortalecimento da educação digital crítica, das políticas públicas e dos instrumentos jurídicos destinados à proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, garantindo um ambiente virtual mais seguro, ético e compatível com sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S586i
Publicação: 24-09-2026
Nº Páginas: 41
Autores:
GUSTAVO HENRIQUE MAGNO DA SILVA (---)

Orientadores: 
Dr(a) JESSICA CRISTINA ROCHA CORREIA ANDRADE (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • DIGITAL
  • Direito
  • familia
  • Infancia
  • tecnologia
Keywords: 
  • CHILD
  • family
  • infancy
  • Right
  • technology