O presente artigo científico analisa os impactos da imposição histórica da língua portuguesa sobre a língua Mebêngôkre, falada pelo povo Mebêngôkre (Kayapó), no município de São Félix do Xingu (PA), bem como examina as possibilidades de enfrentamento ao preconceito linguístico por meio da cooficialização das línguas indígenas e das contribuições do novo constitucionalismo latino-americano na ressignificação da atuação do poder constituinte originário. A adoção do português como língua oficial do Estado brasileiro consolidou relações assimétricas de poder, favorecendo processos de aculturação e, ainda, na violação dos direitos humanos. A pesquisa possui abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental e utiliza o método dedutivo, fundamentando-se na análise de obras doutrinárias, livros, artigos científicos, jurisprudências e legislações. Os resultados demonstram que a imposição do português, iniciada com glotopolíticas coloniais, e, aqui, ressalta-se a atuação do “Diretório dos Índios”, contribuiu para a marginalização das línguas indígenas e para a perpetuação de práticas de preconceito linguístico. Conclui-se, portanto, que a cooficialização da língua Mebêngôkre, instituída pela lei municipal n. 571/2019, de São Félix do Xingu (PA), representa importante mecanismo de reconhecimento e resistência, embora sua efetividade encontre limitações internas, além domais, o novo constitucionalismo latino-americano apresenta potencial para ampliar o reconhecimento da diversidade linguística no Brasil, fortalecendo a valorização das línguas indígenas em âmbito nacional e possibilitando a construção de um diálogo intercultural, interepistêmico e, sobretudo, intercosmológico.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: F224c
Publicação: 21-09-2026
Nº Páginas: 36
Autores:
VICTOR ALMEIDA FARIAS (---)

Orientadores: 
M.Sc. LUISA HELENA CARDOSO CHAVES (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Cooficialização de línguas
  • Kayapó
  • Língua Mebêngôkre
  • Novo constitucionalismo latino-americano
  • Preconceito linguístico
Keywords: 
  • Co-officialization of languages
  • Kayapó
  • Linguistic prejudice
  • Mebêngôkre language
  • New Latin American constitutionalism