Este trabalho apresenta e analisa a responsabilização cível do empregador brasileiro diante de casos de assédio moral, Pressões exacerbadas, síndrome de burnout e doenças associadas no ambiente de trabalho. O estudo busca entender e fazer compreensão de como tais práticas abusivas de gestão e de jornadas exaustivas, como exemplo a escala 6x1 contribuem para o adoecimento físico e psicológico de muitos trabalhadores brasileiros, violando direitos fundamentais relacionados a dignidade da pessoa humana e a saúde mental. A pesquisa possui abordagem de cunho qualitativo, baseada em analises bibliográficas, legislativa e jurisprudencial. Examinando também normas da constituição federal, da consolidação das leis do trabalho e legislações atuais vigentes. É pretendido apresentar a importância da responsabilização civil do empregador como instrução instrumento de reparação dos danos causados e de promoção de ambientes laborais saudáveis, seguros, justo e igualitários.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S586a
Publicação: 11-09-2026
Nº Páginas: 38
Autores:
LETICIA ISABELLA DE SOUZA SILVA (---)

Orientadores: 
Esp. CESAR AUGUSTO SILVA LEAO (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Ambiente laboral
  • Assédio Moral
  • Burnout
  • Escala 6x1
  • responsabilização civil
Keywords: 
  •  Civil Liability
  •  Workplace Harassment
  • 6x1 Work Schedule
  • Burnout 
  • Work environment