Esta pesquisa analisa contribuição da criminologia feminista para a compreensão das dinâmicas de criminalização e das desigualdades de gênero presentes no sistema prisional feminino do Rio Grande do Norte, a partir da crítica à criminologia tradicional, que historicamente é marcada por uma perspectiva androcêntrica, tendendo a visibilizar as experiências femininas no âmbito penal. Se trata de uma revisão literária, de caráter exploratório e qualitativo, fundamentada nas produções acadêmicas publicadas entre 2015 e 2025 e em dados secundários presentes Levantamento de Informações Penitenciárias (SISDEPEN), referentes ao período de 2023 a 2025, por meio da análise temática do material que foi selecionado. Os dados analisados evidenciam um crescimento contínuo da população feminina privada de liberdade no Brasil e no Rio Grande do Norte, associado a um padrão de seletividade penal acaba incidindo de forma majoritária sobre as mulheres jovens, negras ou pardas e que se encontram em contextos de vulnerabilidade socioeconômica, se observando ainda a centralidade do tráfico de drogas como uma das principais motivações para o encarceramento feminino, vinculado a trajetórias de exclusão social e a ausência de oportunidades. Tais achados indicam que o sistema prisional reproduz as desigualdades estruturais de gênero, raça e classe social, marcado pela precariedade institucional e pela insuficiência de políticas públicas que visibilizam as necessidades específicas das mulheres, sendo, nesse contexto, que a criminologia feminista contribui para uma leitura crítica acerca desse encarceramento, evidenciando a dimensão estrutural da violência institucional e da seletividade no âmbito penal. Diante disso, o encarceramento feminino no Rio Grande do Norte não pode ser compreendido de uma forma isolada, sendo o resultado de um processo social estruturado por desigualdades históricas, ressaltando ainda a necessidade de políticas públicas sensíveis às questões de gênero e de alternativas ao modelo punitivo, visando à promoção dos direitos humanos e à redução das vulnerabilidades sociais presentes nesse contexto.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: N778c
Publicação: 09-09-2026
Nº Páginas: 23
Autores:ANA PAULA DE SOUSA NOGUEIRA (---)
Orientadores: M.Sc. LORENA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
(Lattes)
Palavras-Chave: - Criminologia Feminista
- Encarceramento feminino
- Seletividade penal
- SISTEMA PRISIONAL
- Violência de gênero
Keywords: - Female Incarceration
- Feminist Criminology
- Gender violence
- Penal Selectivity
- PRISON SYSTEM