Este trabalho analisa a alienação parental sob os aspectos jurídicos e psicológicos, com enfoque na aplicação da Lei nº 12.318/2010. A pesquisa aborda a evolução do Direito das Famílias, os impactos da alienação parental no desenvolvimento de crianças e adolescentes, a efetividade dos instrumentos legais de proteção e a atuação do Poder Judiciário, por meio da análise doutrinária, legislativa e jurisprudencial, visando compreender os desafios e as formas de enfrentamento desse fenômeno.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S586a
Publicação: 31-08-2026
Nº Páginas: 68
Autores:
MARIA CLARA CHAVES TENORIO DA SILVA (---)

Orientadores: 
Esp. KELLY AMANDA DA SILVA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Alienação Parental
  • Aspectos jurídicos
  • Aspectos Psicológicos
  • Direito das Famílias
  • VINCULOS AFETIVOS
Keywords: 
  • Family Law
  • Legal aspects
  • Parental Alienation
  • Prevention
  • Psychological Aspects