O presente trabalho analisa o fenômeno do linchamento como manifestação da justiça com as próprias mãos e sua relação com a percepção social de ineficácia do Estado. A pesquisa tem como foco o caso de Elvis Cleiton da Silva Batista, morto em Juiz de Fora/MG, em janeiro de 2025, após ser falsamente acusado de estupro. Busca-se compreender de que forma a descrença nas instituições, a sensação de impunidade e a cultura punitiva contribuem para a legitimação da violência coletiva como forma de punição. A metodologia adotada é qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, baseada em revisão bibliográfica e estudo de caso, com fundamento teórico nas contribuições de José de Souza Martins, Gustave Le Bon, Howard Becker e Cesare Beccaria. Verificou-se que o linchamento não decorre apenas de impulsos emocionais momentâneos, mas também de fatores estruturais relacionados à fragilidade da confiança institucional e à permanência de práticas autoritárias na sociedade brasileira. Conclui-se que o enfrentamento do linchamento exige o fortalecimento das instituições de justiça e segurança pública, além da ampliação de políticas de educação em direitos e da reafirmação das garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: F848q
Publicação: 13-08-2026
Nº Páginas: 27
Autores:VICTORIA PEREIRA FRAZÃO (---)
Orientadores: M.Sc. PEDRO ANTONIO MACIEL DE ARRUDA
(Lattes)
Palavras-Chave: - Estado de Direito
- Etiquetamento Social
- Justiça popular
- linchamento
- violência coletiva
Keywords: - collective violence
- Labeling Theory
- lynching
- Popular justice
- Public security