O presente artigo trata da problemática envolvendo a colisão dos direitos fundamentais à vida, liberdade religiosa e autonomia da vontade, quando diante da recusa do tratamento de saúde com a transfusão de sangue, fazendo uma alusão sobre a forma como o STF pacificou o assunto através dos temas 1069 e 952, estabelecendo o modelo de como tais direitos foram ponderados, os critérios para que seja atendido a devida ponderação e os limites que a relativização destas garantias fundamentais precisarão ter.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: V614r
Publicação: 12-08-2026
Nº Páginas: 24
Autores:
CEZAR MORAES VIANA (---)

Orientadores: 
Dr(a) ALAN PINHEIRO DA LUZ SILVA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Autonomia
  • crença
  • Direito
  • Liberdade
  • VIDA
Keywords: 
  • Autonomy
  • belief
  • LIBERTY
  • life
  • Right