O estudo em tela busca compreender o fenômeno do ativismo judicial no contexto da
democracia brasileira, com foco em decisões relevantes proferidas pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) entre 2015 e 2025. Nessa ótica, a pesquisa propõe uma
reflexão sobre os limites dessa atuação e seus impactos na separação dos poderes e
na segurança jurídica.Para alcançar esse objetivo, adotou-se uma abordagem
qualitativa, de natureza documental e bibliográfica, fundamentada na análise de casos
emblemáticos e na revisão de produções doutrinárias contemporâneas. A
interpretação dos dados ocorreu por meio da técnica de análise de conteúdo,
permitindo compreensão mais aprofundada dos materiais selecionados. Nesse
sentido, os resultados demonstram que a atuação mais ativa do STF tem buscado
suprir lacunas legislativas e garantir a efetivação de direitos fundamentais e sociais.
Contudo, essa postura também desperta debates acerca de sua legitimidade
democrática e dos possíveis reflexos na estabilidade institucional. Ademais, observou
se que o deslocamento de determinadas decisões para o Poder Judiciário pode
intensificar tensões entre os poderes. Conclui-se, portanto, ser necessário encontrar
equilíbrio entre o protagonismo do STF e a autocontenção judicial, visando preservar
a harmonia entre os poderes e assegurar maior previsibilidade às decisões no Estado
Democrático de Direito.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: C268a
Publicação: 04-08-2026
Nº Páginas: 19
Autores:OTACILIO DOS SANTOS CARDOSO NETO (---)
Palavras-Chave: - Ativismo Judicial
- Democracia Brasileira
- Segurança jurídica
- Separação dos Poderes
- Supremo Tribunal Federal
Keywords: - legal certainty
- Brazilian Democracy
- Judicial Activism
- Separation of Powers
- Supreme Federal Court