Os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no Brasil
ultrapassam as barreiras físicas que restringem o direito fundamental de ir e vir,
alcançando também aspectos sociais, econômicos e culturais que limitam sua
plena participação na sociedade. Nesse cenário, o presente artigo tem como
finalidade examinar os efeitos do Benefício de Prestação Continuada
(BPC/LOAS) sobre a vida das pessoas com deficiência, investigando de que
maneira o benefício contribui para sua dignidade, autonomia e segurança
socioeconômica. A questão central que orienta esta pesquisa é: “De que forma
o Benefício de Prestação Continuada – BPC – influencia a vida da pessoa
com deficiência?” Para a resposta, traçam-se alguns objetivos específicos:
analisar o percurso histórico da proteção jurídica das pessoas com deficiência no
Brasil; conceituar o BPC/LOAS e a definição legal de pessoa com deficiência;
examinar os requisitos para sua concessão; e identificar as repercussões
financeiras e sociais produzidas pelo benefício. A metodologia adotada consiste
em uma pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, utilizando-se o método
dedutivo, que parte da análise geral sobre direitos sociais e políticas públicas até
alcançar a compreensão específica do impacto do benefício na vida de seus
titulares. Os resultados demonstram que o BPC exerce papel fundamental na
redução das desigualdades sociais e na promoção de condições mínimas de
subsistência, refletindo em maior autonomia, participação social e fortalecimento
da cidadania.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: Q3
Publicação: 03-08-2026
Nº Páginas: 20
Autores:JOSÉ AIRTON DANTAS DE QUEIROZ (airtonqueiroz97@hotmail.com)
Orientadores: M.Sc. ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS
(Lattes)
Palavras-Chave: - BENEFÍCIO
- inclusão social
- Pessoas com deficiência
- Prestação Continuada
- Vulnerabilidade
Keywords: - Continuous cash benefit
- Disability
- Inclusion
- Social
- Vulnerability