A violência contra a mulher foi analisada nesta pesquisa como uma das violações de direitos humanos mais persistentes na sociedade brasileira, manifestando-se por meio de agressões físicas, psicológicas, morais, patrimoniais e sexuais. O estudo partiu da necessidade de compreender como o Poder Judiciário percebe e enfrenta, na prática jurisdicional, os casos relacionados à violência doméstica e de gênero, considerando a distância ainda existente entre a proteção prevista na legislação e a realidade vivenciada por muitas mulheres. A pesquisa teve como objetivo geral analisar, a partir da percepção de magistrados, como o Judiciário identifica e enfrenta as múltiplas formas de violência contra a mulher. Como objetivos específicos, buscou-se identificar as formas de violência mais recorrentes nos processos judiciais, compreender como os magistrados percebem situações envolvendo desigualdade de gênero e misoginia, além de refletir sobre a efetividade das medidas protetivas e os desafios enfrentados pelo sistema de justiça. A metodologia utilizada possui natureza qualitativa, caráter descritivo e exploratório, sendo desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e pesquisa de campo realizada com oito magistrados da comarca de Campina Grande/PB. Para a coleta de dados, utilizou-se questionário composto por perguntas abertas, posteriormente analisadas de forma qualitativa. Os resultados demonstraram que a violência física e psicológica aparecem com maior frequência nos processos analisados, frequentemente associadas ao controle, ao sentimento de posse e às desigualdades de gênero presentes nas relações abusivas. As respostas também evidenciaram limitações estruturais relacionadas à fiscalização das medidas protetivas, à ausência de equipes multidisciplinares e à sobrecarga do sistema judicial. Por fim, verificou-se que o enfrentamento da violência contra a mulher exige não apenas aplicação da norma jurídica, mas também fortalecimento das políticas públicas, atuação institucional integrada e transformação cultural capaz de enfrentar estruturas históricas que ainda perpetuam violências e desigualdades de gênero.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: N972m
Publicação: 31-07-2026
Nº Páginas: 53
Autores:
TARSILA PIMENTEL NUNES (---)

Orientadores: 
Esp. WALERIA MEDEIROS LIMA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  •  Poder Judiciário
  • Lei Maria da Penha
  • MISOGINIA
  • Violência contra a mulher
  • Violência de gênero
Keywords: 
  • Gender  Violence
  • Judiciary
  • Maria da Penha Law 
  • MISOGYNY
  • Violence against women