O presente artigo pesquisa as fraudes praticadas em cartórios de registros públicos no âmbito dos processos de inventário e partilha, analisando suas modalidades, fundamentos jurídicos e impactos sobre a segurança das relações sucessórias. A pesquisa examina as vulnerabilidades dos procedimentos notariais e registrais, com especial atenção à falsificação de assinaturas e à falsidade ideológica, bem como à responsabilidade civil dos cartórios e do Estado, à luz do Tema 777 do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, investiga o papel das tecnologias de informação — incluindo certificação digital, biometria, inteligência artificial e blockchain — como instrumentos de prevenção e combate às fraudes, com referência ao sistema e-Notariado instituído pelo Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A partir de revisão bibliográfica, análise legislativa e jurisprudencial, o trabalho propõe o modelo conceitual "NotarID", ferramenta de autenticação multifatorial integrada à infraestrutura notarial existente. Conclui-se que o uso da tecnologia não é recurso acessório, mas condição necessária para a preservação da fé pública diante dos desafios contemporâneos, destacando-se a blockchain como a solução mais indicada devido à sua extrema segurança e eficácia comprovada.
Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: B277
Publicação: 30-07-2026
Nº Páginas: 28
Autores:ERIJANE PATRICIO VERAS BARROSO (---)
Orientadores: M.Sc. JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS
(Lattes)
Palavras-Chave: - Cartório
- fraude
- Fraude notarial. Inventário e partilha. Segurança
- Inventário
- tecnologia
Keywords: - Blockchain.
- fraud
- Notarial
- Notarial fraud,Legal security, Technology
- technology