No mundo jurídico brasileiro, raros são os temas que provocam tamanha inquietação no seio da consciência coletiva quanto a psicopatia, configura-se como um enigma humano que associa notável capacidade cognitiva a uma frieza marcadamente acentuada e uma ausência de remorso que nos faz questionar o que realmente significa ser culpado Imagine-se um indivíduo que apreende com plena clareza as normas que regem a dinâmica social, mas que atua sem jamais experimentar o peso de uma perda ou a dor alheia, é nesse ponto que o Direito Penal encontra suas limitações, especialmente no Brasil, onde nosso Código Penal silencia sobre esse perfil, deixando magistrados e peritos deparam-se com um cenário de elevada indeterminação, situado entre a afirmação da plena responsabilidade penal e o reconhecimento de variadas gradações de insanidade. A psicopatia não é loucura clássica, como bem descrevem Cleckley e Hare. O indivíduo sabe o que faz, mas atua desprovido de inibições de natureza emocional, gerando crimes frios e reincidentes que desafiam prisões e terapias comuns. No ordenamento brasileiro, o artigo 26 do CP trata genericamente de doenças mentais, sem diferenciar o déficit cognitivo do afetivo-moral, o que resulta em decisões judiciais oscilantes e insegurança para todos envolvidos. Essa insuficiência não se limita ao âmbito meramente teórico, afeta a segurança pública e a credibilidade do sistema, com tribunais como STJ debatendo se psicopatas merecem penas comuns, atenuantes ou medidas especiais de segurança. Esta monografia mergulha nessa tensão, propondo um olhar fresco sobre como equilibrar punição, prevenção e ética em um país onde a reincidência psicopática impõe a necessidade de respostas mais acuradas.
Tipo De Obra: Monografia
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: C672p
Publicação: 23-07-2026
Nº Páginas: 67
Autores:BRUNO DE MELO COELHO (---)
Orientadores: M.Sc. JOAO PAULO BORGES DE QUEIROZ
(Lattes)
Palavras-Chave: - Culpabilidade
- IMPUTABILIDADE PENAL
- PSICOPATIA
- Segurança pública
- sistema punitivo
Keywords: - Criminal Liability
- culpability
- Psychopathy
- Public security
- Punitive system