O presente trabalho tem por objetivo analisar os desafios jurídicos e sociais enfrentados por mães atípicas no Brasil, com foco na efetivação de direitos fundamentais e na busca por autonomia. A metodologia adota abordagem quanti-qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com aplicação de questionário online para coleta de dados diretamente do público-alvo. Os resultados evidenciam a existência de barreiras estruturais, burocráticas e sociais que dificultam o acesso a direitos como saúde, educação e assistência social. Conclui-se pela necessidade de fortalecimento de políticas públicas, maior eficiência administrativa e ampliação do acesso à informação. Espera-se que a integração entre dados teóricos e empíricos contribua para a conscientização sobre o tema e subsidie a formulação de políticas públicas mais eficazes, a fim de garantir dignidade, inclusão social e autonomia às mães atípicas.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: L732l
Publicação: 15-07-2026
Nº Páginas: 60
Autores:
KIZE GOMES DA SILVA LIMA (---)

Orientadores: 
M.Sc. JOAO PAULO LIMA CAVALCANTI (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Autonomia
  • Direitos
  • Informação
  • Maternidade Atípica
  • Políticas Públicas
Keywords: 
  • atypical motherhood
  • Autonomy
  • Information
  • Public Policies
  • Rights