A presente pesquisa investiga a alienação parental à luz do princípio do melhor interesse da criança, identificando impactos e estratégias de proteção ao desenvolvimento infantil. A pesquisa caracteriza-se como uma revisão sistemática da literatura, de abordagem qualitativa, estruturada com base nas diretrizes do método PRISMA. Diante disso, toma-se como questão orientadora da pesquisa: De que maneira o princípio do melhor interesse da criança orienta a aplicação da Lei nº 12.318/2010, na prevenção e reparação da alienação parental, considerando os impactos psicológicos e sociais causados ao desenvolvimento infantil. Os achados demonstraram que os impactos da alienação parental vão além da esfera jurídica, afetando diretamente o desenvolvimento emocional, psicológico e social da criança. A literatura aponta que o princípio do melhor interesse da criança deve permanecer como fundamento central na aplicação da Lei nº 12.318/2010. Diante disso, a pesquisa em tela apresenta-se como relevante no campo do direito civil, mais especificamente no que tange à proteção infantil. Como continuidade indica-se a necessidade de mais pesquisas voltadas para a área do direito civil sobre a proteção das crianças e adolescentes nos casos de alienação parental e a efetividade da Lei nº 12.318/2010. Conclui-se que o princípio do melhor interesse da criança funciona como critério interpretativo e finalidade maior da Lei nº 12.318/2010, atuando na prevenção e reparação da alienação parental, orientando decisões voltadas à preservação dos vínculos familiares saudáveis, à proteção da saúde mental infantil e à garantia do desenvolvimento emocional e social equilibrado da criança e do adolescente.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: G635
Publicação: 14-07-2026
Nº Páginas: 29
Autores:
KARINE MARIA SOUSA GONÇALVES (---)

Orientadores: 
Dr(a) ELIANA FREIRE DO NASCIMENTO (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Best interests principle;
  • Child protection;
  • Child welfare
  • Mental health
  • Parental alienation;
Keywords: 
  • alienação parental;
  • bem-estar da criança 
  • princípio do melhor interesse;
  • proteção infantil;
  • Saúde mental