A proteção à maternidade e à infância constitui garantia constitucional que enfrenta severas barreiras estruturais no cárcere feminino paraense. Este artigo analisa a efetividade dos direitos fundamentais da maternidade nesse sistema, investigando o abismo existente entre a normatividade e a realidade carcerária. O estudo estruturou-se em três partes fundamentais. A primeira parte dedica-se à análise da maternidade encarcerada sob a ótica dos impactos sociais, emocionais e psicológicos decorrentes da privação de liberdade, demonstrando como a ruptura dos vínculos afetivos provoca uma sobrepunição de gênero e a violação de preceitos fundamentais básicos. Na sequência, a segunda parte confronta o arcabouço normativo de proteção nacional e internacional com a postura restritiva da magistratura ordinária, que afasta o direito à prisão domiciliar sob o pretexto genérico do crime ocorrer no ambiente residencial. Por fim, a terceira parte investiga a realidade paraense, contrapondo o avanço promovido pela Unidade Maternoinfantil de Ananindeua ao dilema da centralização estrutural em um território de dimensões continentais. Conclui-se que o cenário ignorado convida à reflexão sobre a necessidade de transcender o plano normativo abstrato, discutindo caminhos para que a função materna e a infância deixem de ser silenciadas pelas falhas do cárcere.
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Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: C578
Publicação: 08-07-2026
Nº Páginas: 18
Autores:
SABRINA DOS SANTOS CIRQUEIRA (---)

Orientadores: 
Dr(a) SIMONE FRANCESKA PINHEIRO DAS CHAGAS (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Direitos Fundamentais
  • efetividade
  • maternidade
  • REALIDADE CARCERÁRIA 
  • SISTEMA PRISIONAL FEMININO PARAENSE
Keywords: 
  •  CARCERAL REALITY.
  •  Fundamental Rights
  • effectiveness
  • FEMALE PRISON SYSTEM OF PARÁ
  • Maternity