O presente trabalho tem como objetivo analisar o encarceramento feminino no Brasil, com ênfase no abandono social e familiar vivenciado pelas mulheres privadas de liberdade. Parte-se da premissa de que o sistema prisional brasileiro foi historicamente estruturado sob uma lógica masculina, o que contribui para a invisibilidade das especificidades femininas e para a intensificação das vulnerabilidades enfrentadas por esse grupo. A pesquisa aborda aspectos históricos do encarceramento feminino, o perfil das mulheres presas, bem como os impactos da privação de liberdade, especialmente no que se refere à maternidade e à ruptura de vínculos afetivos. Analisa-se, ainda, a (in)efetividade das garantias constitucionais e a omissão estatal na promoção de direitos fundamentais no ambiente prisional. Utiliza-se metodologia de natureza bibliográfica, com abordagem qualitativa, a partir da análise de doutrina, legislação e dados oficiais. Conclui-se que o encarceramento feminino, da forma como se apresenta atualmente, não cumpre plenamente sua função ressocializadora, contribuindo para a reprodução de desigualdades sociais e demandando a implementação de políticas públicas mais eficazes e medidas alternativas à prisão.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: A851
Publicação: 06-07-2026
Nº Páginas: 24
Autores:MARIA PENELOPE CAMINHA PORTELA SIQUEIRA (penelopeportela23@gmail.com)
MARIA GABRIELLA ARRUDA ASSUNÇÃO (---)
Orientadores: Esp. ALINE PAMELA CONRADO DE OLIVEIRA
(Lattes)
Palavras-Chave: - Abandono Social
- Encarceramento feminino
- RESSOCIALIZAÇÃO
- SISTEMA PRISIONAL
- Vulnerabilidade;
Keywords: - Female Incarceration
- PRISON SYSTEM
- resocialization
- Social Abandonment
- Vulnerability