O presente trabalho analisa a superação do paradigma cultural expresso pelo brocardo "em briga de marido e mulher não se mete a colher" à luz do ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O problema de pesquisa consiste em verificar em que medida o ordenamento jurídico logrou substituir a omissão estatal diante da violência doméstica por mecanismos efetivos de enfrentamento e proteção. A hipótese sustentada é a de que a Lei Maria da Penha representa avanço normativo fundamental, mas sua efetividade permanece condicionada à persistência de padrões culturais patriarcais, à insuficiência estrutural da rede de proteção e às especificidades do contexto sertanejo. A metodologia adotada é qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, com abordagem dedutiva e técnica de pesquisa bibliográfica e documental. O trabalho está organizado em quatro capítulos temáticos: o primeiro examina as bases históricas e conceituais da violência doméstica, o patriarcado e a tipologia legal da violência; o segundo aprofunda as formas de violência psicológica e sexual, articulando-as com o substrato cultural do brocardo e com o cenário do Sertão pernambucano; o terceiro analisa os mecanismos jurídicos de proteção instituídos pela lei, incluindo as medidas protetivas de urgência e a rede de atendimento; e o quarto discute os desafios de implementação. Conclui-se que a superação formal do brocardo ocorreu no plano normativo, mas a efetividade plena dos mecanismos de proteção exige transformação cultural profunda, investimento público sustentado e capacitação permanente dos operadores do sistema de justiça.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S586d
Publicação: 03-07-2026
Nº Páginas: 36
Autores:CARLOS ROGÉLIO GOMES DA SILVA (---)
Orientadores: Dr(a) EMÍLIA JULIANA SANTOS DA SILVA
(Lattes)
Palavras-Chave: - feminicidio
- Juridica
- Patriarcado
- psicológica.
- Violência
Keywords: - Femicide
- Patriarchy
- Protection
- Psychological
- Violence