O presente trabalho analisa os impactos do uso excessivo das tecnologias digitais na juventude sob a ótica dos direitos fundamentais, destacando o papel da educação como instrumento de proteção e conscientização. A pesquisa teve como objetivo compreender de que forma os avanços tecnológicos influenciam o desenvolvimento de crianças e adolescentes, bem como verificar a necessidade de atualização das normas jurídicas diante das transformações da sociedade contemporânea. Utilizou-se o método de pesquisa bibliográfica, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Política Nacional de Educação Digital e em obras doutrinárias relacionadas aos direitos fundamentais e à educação. Os resultados demonstram que, embora as tecnologias digitais proporcionem benefícios relevantes para a comunicação, o acesso à informação e o aprendizado, seu uso excessivo pode gerar impactos psicológicos, sociais e cognitivos. Constatou-se ainda que a efetivação dos direitos fundamentais da juventude depende não apenas da existência de normas jurídicas, mas também da atuação conjunta do Estado, da família, das instituições de ensino e da sociedade. Conclui-se que a educação digital e o letramento midiático constituem importantes mecanismos de prevenção e conscientização, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e para a proteção integral da juventude na era digital.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: F632p
Publicação: 03-07-2026
Nº Páginas: 22
Autores:
MARIA MILLENA DO NASCIMENTO FLORÊNCIO (---)

Orientadores: 
Dr(a) ALINE PAMELA CONRADO DE OLIVEIRA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Direitos Fundamentais
  • EDUCAÇÃO DIGITAL
  • Juventude
  • Proteção integral
  • Tecnologias Digitais
Keywords: 
  • Comprehensive Protection
  • Digital Education
  • Digital Tecnologies 
  • Fundamental Rights
  • YOUTH