A morosidade do sistema judiciário brasileiro se apresenta como um dos principais obstáculos à efetivação do acesso à justiça e à concretização dos direitos fundamentais. O presente estudo teve como objetivo investigar as principais causas da morosidade judicial e analisar seus impactos psicológicos, sociais e econômicos sobre os jurisdicionados e a sociedade, bem como examinar os mecanismos voltados ao enfrentamento desse fenômeno. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, desenvolvida por meio do método dedutivo e dos procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisadas obras doutrinárias, artigos científicos, legislação e dados estatísticos divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça. Os resultados demonstraram que a morosidade decorre de fatores múltiplos, como o excesso de demandas, limitações estruturais do Poder Judiciário, cultura da judicialização e formalismo processual. Verificou-se que a demora na prestação jurisdicional produz impactos psicológicos, sociais e econômicos importantes, comprometendo a eficácia dos direitos, a confiança nas instituições e a segurança jurídica. Constatou-se ainda que as inovações tecnológicas, os métodos adequados de resolução de conflitos e as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça contribuem para a mitigação da morosidade, embora não sejam suficientes para solucionar isoladamente um problema de natureza estrutural. Conclui-se que o enfrentamento da morosidade exige a adoção de medidas integradas de caráter tecnológico, estrutural e cultural, voltadas à construção de uma prestação jurisdicional mais efetiva, célere e socialmente justa.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: B277m
Publicação: 03-07-2026
Nº Páginas: 34
Autores:JULIANA GLEICE QUEIROZ FERNANDES (julianagleice_@hotmail.com)
VITOR HUGO FRUTUOSO XAVIER BARROS (vitorhugo_129.hf@hotmail.com)
Orientadores: Esp. ALINE PAMELA CONRADO DE OLIVEIRA
(Lattes)
Palavras-Chave: - Acesso à Justiça
- Duração razoável do processo
- IMPACTOS ECONOMICOS
- Impactos psicossociais
- Morosidade judicial
Keywords: - Access to justice
- ECONOMIC IMPACTS
- JUDICIAL DELAY
- Psychosocial impacts
- reasonable duration of proceedings