O presente trabalho analisa a efetividade das audiências de conciliação em ações de
alimentos na Comarca de São José da Coroa Grande, Pernambuco, investigando sua
capacidade de promover a resolução consensual dos conflitos familiares. A pesquisa
fundamenta-se na evolução dos métodos autocompositivos no ordenamento jurídico
brasileiro, especialmente após a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de
Justiça e o Código de Processo Civil de 2015, que passaram a incentivar a conciliação
como instrumento de acesso à justiça, celeridade processual e pacificação social. O
estudo aborda as particularidades dos conflitos alimentares, destacando a relevância
do trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade na fixação da obrigação
alimentar e a importância da construção consensual de soluções adequadas às
necessidades do alimentando e às condições financeiras do alimentante.
Metodologicamente, trata-se de pesquisa empírica, documental, quantitativa e
descritiva, realizada mediante observação direta e análise de atas de audiências de
conciliação em ações de alimentos. O universo amostral compreendeu 50 audiências
realizadas entre janeiro de 2025 e maio de 2026. Os resultados demonstraram que
66% das audiências culminaram em acordo, enquanto 34% foram infrutíferas. A
análise revelou que fatores como a participação ativa das partes, a atuação do
conciliador e a busca por soluções adequadas à realidade familiar contribuíram para
o êxito das composições. Por outro lado, conflitos emocionais decorrentes da ruptura
familiar, divergências quanto à capacidade financeira do alimentante e limitações
estruturais do Poder Judiciário figuraram entre os principais obstáculos à
autocomposição. Conclui-se que a conciliação constitui instrumento relevante para a
efetivação do direito aos alimentos, promovendo soluções mais céleres e adequadas
às necessidades das famílias, embora sua eficácia dependa de fatores humanos,
sociais e institucionais que ultrapassam a mera previsão normativa.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: F363
Publicação: 02-07-2026
Nº Páginas: 45
Autores:MATHEUS JHEIMISON SOUZA FERNANDES (---)
Palavras-Chave: - ações de alimentos
- Conciliação
- efetividade
- familia
- Mediação
Keywords: - Alimony actions
- Conciliation
- effectiveness
- family
- Mediation