O presente trabalho analisa a resistência dos trabalhadores rurais ao registro formal em carteira de trabalho no Vale do São Francisco e os reflexos jurídicos dessa prática para os empregadores rurais. A pesquisa parte do entendimento das peculiaridades do cenário fático do setor e da necessidade de formalização das relações rurais de emprego nessa região, visando maior proteção e segurança para as partes que integram a relação. O estudo aborda os principais fatores que contribuem para o aumento significativo da informalidade no setor agrícola, destacando o receio de perda dos benefícios sociais, a preferência pelo recebimento integral do salário sem descontos trabalhistas e previdenciários, a alta rotatividade de mão de obra no campo e o limitado conhecimento dos riscos jurídicos decorrentes da falta de registro formal. Além disso, busca compreender os reflexos jurídicos para o empregador, como autuações administrativas e processos judiciais. A metodologia utilizada constituiu em pesquisa bibliográfica, análise da norma jurídica e jurisprudencial, bem como a pesquisa participante realizada junto a pessoas que atuam diretamente no setor agrícola do Vale do São Francisco. Os dados obtidos demonstraram que a resistência ao registro formal é realidade recorrente e que traz prejuízos para todo o setor. Conclui-se que, embora exista resistência dos trabalhadores à formalização, tal fator não afasta o dever do empregador de proceder ao registro do vínculo empregatício quando presentes os requisitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho. Verifica-se, ainda, a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas à educação jurídica, previdenciária e financeira dos trabalhadores rurais, bem como mecanismos que se adaptam às peculiaridades da atividade agrícola, além de incentivo à formalização. Palavras-chave: trabalho rural; informalidade; trabalhadores rurais; empregador rural; Vale do São Francisco; registro formal.
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Tipo De Obra: Monografia
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: R696i
Publicação: 01-07-2026
Nº Páginas: 47
Autores:
MATEUS DE ALMEIDA RODRIGUES (---)

Orientadores: 
Dr(a) JESSICA MARIA FREIRE NUNES (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • empregador rural
  • Informalidade
  • registro formal
  • Trabalhador Rural
  • VALE DO SÃO FRANCISCO
Keywords: 
  • formal registration
  • INFORMALITY
  • rural employer
  • Rural Worker
  • São Francisco Valley