Este resumo sintetiza os pontos centrais sobre os estigmas do réu preso e a predisposição à condenação no Tribunal do Júri. A análise utiliza a teoria de Erving Goffman para demonstrar como o acusado é submetido a uma "identidade deteriorada" através de símbolos físicos de exclusão. Fatores visuais como o uso de algemas, a escolta fardada e o uniforme prisional comunicam mensagens de periculosidade que violam a presunção de inocência e a imparcialidade dos jurados. No Brasil, a Súmula Vinculante nº 11 do STF e o artigo 474, § 3º, do CPP restringem as algemas ao caráter excepcional, visando evitar que o instrumento seja usado como um "argumento de autoridade" visual de culpabilidade. Diferentemente do sistema brasileiro, nos Estados Unidos permite-se o uso de algemas em audiência, desde que os jurados não as vejam, buscando equilibrar a segurança máxima com a neutralidade do veredito. O trabalho destaca ainda que a influência da mídia e o julgamento por íntima convicção (sem fundamentação) potencializam condenações baseadas em preconceitos sociais e raciais, em detrimento das provas dos autos. Conclui-se que é imperativa uma constitucionalização do rito pautada na ética da alteridade para garantir o respeito à dignidade humana no plenário.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: C376
Publicação: 01-07-2026
Nº Páginas: 43
Autores:
Mariana Ramos Brainer Cavalcanti (---)

Orientadores: 
Esp. MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Estigma
  • Imparcialidade
  • Presunção de Inocência
  • réu
  • tribunal do júri
Keywords: 
  • defendant
  • Impartiality
  • Jury Trial
  • presumption of inocence
  • Stigma