O presente trabalho tem por objetivo analisar os impactos da reforma tributária sobre a atividade rural brasileira, investigando de que maneira as alterações propostas no sistema fiscal influenciam a valorização do produtor rural como agente essencial ao desenvolvimento econômico e à segurança alimentar do país. A atividade rural possui expressiva relevância econômica, contribuindo significativamente para o PIB, para a geração de empregos e para o abastecimento interno, além de posicionar o Brasil como uma das maiores potências agroexportadoras do mundo. Por depender de cadeia produtiva extensa e marcada por particularidades operacionais, o setor é sensível às mudanças na estrutura tributária, podendo ser diretamente afetado tanto por simplificações quanto por eventuais aumentos da carga fiscal. A pesquisa evidencia que a reforma tributária poderá gerar efeitos materiais e econômicos relevantes na atividade rural, reforçando a necessidade de valorização do produtor rural e o papel do Direito na construção de um sistema fiscal mais simples, equitativo e eficiente, capaz de promover segurança jurídica e contribuir para o fortalecimento da segurança alimentar no país.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: L131i
Publicação: 01-07-2026
Nº Páginas: 39
Autores:
LUANA ARCE DE LACERDA (---)

Orientadores: 
Dr(a) ELIEZER QUEIROZ DE SOUTO JAR (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Agricultura
  • Agronegócio
  • Desenvolvimento Econômico
  • Direito
  • Reforma Tributária
Keywords: 
  • Agribusiness
  • Agriculture
  • Economic development
  • law
  • Taxation