O presente trabalho analisa o perfil do autor do crime de estupro de vulnerável,
combinando perspectivas jurídica, psicológica e criminológica. O primeiro capítulo aborda a
evolução do crime de estupro no ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para as
alterações da Lei nº 12.015/2009 e os elementos constitutivos do art. 217-A do Código Penal.
O segundo capítulo traça o perfil psicológico predominante do agressor, evidenciando que, na
maioria dos casos, trata-se de pessoa do convívio da vítima, que utiliza vínculos de confiança,
autoridade e dependência emocional para facilitar a prática criminosa e garantir o silêncio. O
terceiro capítulo apresenta análise empírica de 904 registros da Delegacia Especializada no
Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA Santa Casa), referentes ao ano de 2025. Os
dados revelam que 94,4% dos autores eram conhecidos da vítima, com predominância de
namorados (18,1%), genitores (15,7%) e vizinhos (13,7%). Os resultados confirmam que o
estupro de vulnerável ocorre majoritariamente em contextos de proximidade relacional,
reforçando a necessidade de políticas públicas preventivas, escuta especializada e
fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: V614p
Publicação: 30-06-2026
Nº Páginas: 23
Autores:VALERIA FARIAS VIANA (---)
Orientadores: M.Sc. ANISIO ROBINSON PINHEIRO SANTOS
(Lattes)
Palavras-Chave: - Estupro de vulnerável
- DEACA Santa Casa
- Perfil do Agressor
- vínculos de confiança
- Violência sexual intrafamiliar
Keywords: - DEACA Santa Casa
- offender profile
- bonds of trust
- intrafamilial sexual violence
- sexual abuse against vulnerable individuals