O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado "Alienação Parental e a Perda da Tutela", aborda o tema da alienação parental no âmbito do Direito de Família e suas consequências jurídicas, com foco na possibilidade da perda da tutela ou guarda. O estudo analisa os impactos psicológicos e sociais causados à criança ou adolescente diante de condutas que interfiram na formação do vínculo afetivo com um dos genitores, discutindo os mecanismos legais vigentes para coibir tais práticas e garantir a proteção integral e o melhor interesse do menor.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: O48a
Publicação: 19-10-2026
Nº Páginas: 34
Autores:
NAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA (nayoliveira.edu@gmail.com)

Orientadores: 
Dr(a) KELLY AMANDA DA SILVA (Lattes)

Dr(a) RAFAEL VILACA EPIFANI COSTA (Lattes)

Esp. KARINA VIANA FONSECA (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Alienação Parental
  • Direito de família
  • GUARDA COMPARTILHADA
  • Perda da Tutela
  • Proteção integral
Keywords: 
  • Family Law
  • Integral Protection
  • Joint Custody
  • Loss of Guardianship
  • Parental Alienation