O presente trabalho analisa a alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro, com especial enfoque na influência das redes sociais nas disputas de guarda e convivência familiar. A pesquisa busca entender de que forma a interferência de um dos genitores na formação psicológica da criança ou do adolescente compromete seu desenvolvimento emocional, seus vínculos afetivos e a efetivação do princípio do melhor interesse da criança, verifica-se a alienação parental a partir de seus aspectos conceituais, jurídicos e sociais, examinando suas principais características, os efeitos emocionais decorrentes de sua prática e as consequências que gera para a convivência familiar e para o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente. O estudo também investiga o surgimento de novas formas de alienação parental decorrentes da utilização das redes sociais e dos meios digitais, os quais ampliam o alcance das condutas alienadoras e potencializam seus efeitos. Além disso, analisa-se a possibilidade de responsabilização civil dos envolvidos, bem como o entendimento dos tribunais brasileiros acerca da aplicação da Lei no 12.318/2010. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, pautada na ConstituiçãoFederal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Código Civil, no Código de Processo Civil e na legislação específica sobre alienação parental. Conclui-se que a alienação parental constitui grave violação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, exigindo atuação efetiva do Poder Judiciário para assegurar sua proteção integral e garantir a preservação da convivência familiar saudável.
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Tipo De Obra: Monografia
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: O48a
Publicação: 25-06-2026
Nº Páginas: 44
Autores:
RAIANE DORTA DE OLIVEIRA (---)

Orientadores: 
Dr(a) José Rodrigues dias (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • Alienação Parental
  • Direito de família
  • Melhor Interesse da Criança
  • Redes Sociais
  • Responsabilidade Civil
Keywords: 
  •  parental alienation
  • best interests of the child
  • Civil Liability.
  • Family Law
  • Social Media