A família é considerada a base da formação emocional, social e psicológica do indivíduo.
Nesse contexto, os pais não possuem apenas o dever de garantir o sustento material dos filhos, mas também a obrigação de proporcionar cuidado, atenção, orientação e convivência afetiva. Quando ocorre a omissão injustificada desses deveres, caracterizando o abandono afetivo parental, podem surgir consequências significativas para o desenvolvimento da criança ou do adolescente. Diante dessa realidade, o Direito passou a discutir a possibilidade de responsabilização civil dos genitores que, embora presentes juridicamente, se ausentam afetivamente da vida dos filhos. O presente trabalho analisa os fundamentos jurídicos da responsabilização civil decorrente do abandono afetivo parental, bem como os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S586r
Publicação: 25-06-2026
Nº Páginas: 15
Autores:VICTOR THOMAS ROCHA SILVA (---)
Palavras-Chave: - Abandono Afetivo
- Abandono Afetivo Parental
- AFETIVIDADE
- Dano Moral
- Responsabilidade Civil
Keywords: - Affectivity
- Civil liability
- Emocional abandonment
- Emotional abandonment
- Moral darmages