O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa o direito à desconexão digital como ferramenta fundamental no combate à Síndrome de Burnout na advocacia, especialmente no cenário de hiperconectividade intensificado pela pandemia da COVID-19. A profissão, marcada por prazos peremptórios e uma cultura de disponibilidade ininterrupta, enfrenta uma crise de saúde mental sem precedentes. A pesquisa utiliza o método dedutivo, com base em revisão bibliográfica, análise documental e estudo de direito comparado. Inicialmente, examina-se a natureza jurídica do direito à desconexão, fundamentado nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da saúde. Em seguida, realiza-se um contraponto entre o pioneirismo da legislação francesa (Loi El Khomri) e a construção jurisprudencial brasileira, com destaque para as recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que elevam a desconexão ao status de Direito Humano Fundamental Social. Por fim, propõem-se caminhos para a efetivação deste direito por meio de políticas de compliance nos escritórios de advocacia, atuação institucional da OAB e a necessária positivação legislativa. Conclui-se que a preservação do tempo livre é indissociável da dignidade do advogado e da própria sustentabilidade da administração da justiça.
Palavras-chave: Direito à Desconexão. Síndrome de Burnout. Advocacia. Pós-Pandemia. Direito do Trabalho.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: O48d
Publicação: 25-06-2026
Nº Páginas: 44
Autores:ANNA RAQUEL DA CUNHA OLIVEIRA (---)
Orientadores: Esp. VITORIA MARIA HERCULANO PACHECO CAVALCANTE
(Lattes)
Palavras-Chave: - Advocacia
- Direito à desconexão
- DIREITO DO TRABALHO
- Pós-pandemia
- Síndrome de Burnout
Keywords: - Burnout Syndrome
- Labor law
- LEGAL PROFESSION
- Post-pandemic
- Right to disconnect