A presente pesquisa consiste em um estudo observacional, de natureza
documental e retrospectiva, com abordagem quali-quantitativa, que tem como objetivo
central identificar, categorizar e analisar os principais fatores que influenciam mulheres
vítimas de violência doméstica a solicitarem a desistência das Medidas Protetivas de
Urgência (MPUs). O estudo será conduzido a partir da análise dos autos processuais
tramitados no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Maceió/AL,
delimitando-se ao ano de 2025. O problema de pesquisa consiste em saber quais as
motivações sistêmicas e relacionais fundamentam a renúncia a esse amparo estatal,
partindo da hipótese de que a desistência não decorre apenas da cessação do risco,
mas é atravessada por fatores como pressão familiar e o desejo de reconciliação.
Pretende-se: quantificar o total de solicitações de MPUs deferidas no período
estudado; dimensionar o volume de requerimentos de desistência dessas medidas;
identificar nos autos processuais (petições, relatórios psicossociais e termos de
audiência) a motivação expressa para a renúncia da proteção estatal; relacionar os
motivos de desistência com as bases teóricas sobre o ciclo da violência doméstica. A
metodologia adotada para o tratamento dos dados é a Análise de Conteúdo de
Laurence Bardin (2016), estruturada nas fases de pré-análise, exploração do material
e interpretação. Os resultados visam fornecer subsídios empíricos para o
aprimoramento das políticas públicas e da rede de proteção e acolhimento em
Alagoas.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S586f
Publicação: 25-06-2026
Nº Páginas: 24
Autores:LETICIA DOS SANTOS SILVA (---)
Orientadores: Dr(a) NATHALIA MARIA WANDERLEY CAVALCANTE
(Lattes)
Palavras-Chave: - desistencia
- Fatores de influência
- Medidas Protetivas de Urgência
- Violência doméstica
- vulnerabilidade de gênero
Keywords: - Domestic violence
- Emergency protective measures
- Gender vulnerability
- Influencing factors
- Withdrawal