O presente artigo analisa os impactos do teletrabalho sobre o direito à desconexão dos profissionais da educação, considerando a crescente utilização das tecnologias digitais e a ampliação das atividades laborais para além da jornada regular de trabalho. A pesquisa parte do problema relacionado à dificuldade de efetivação do direito ao descanso em um contexto de hiperconectividade, especialmente após a expansão do ensino remoto e da educação a distância. O objetivo geral consiste em compreender como o teletrabalho afeta o direito à desconexão dos docentes e identificar os principais desafios jurídicos para sua proteção. Utilizou-se metodologia qualitativa, com abordagem dedutiva e procedimento bibliográfico, fundamentada na análise de doutrina, legislação, jurisprudência e estudos sobre a temática. Inicialmente, foram examinados os aspectos conceituais e normativos do teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, analisou-se a realidade dos profissionais da educação submetidos ao trabalho remoto, evidenciando a intensificação das demandas virtuais e a ausência de limites claros entre trabalho e vida privada. Posteriormente, discutiu-se o direito à desconexão como garantia fundamental relacionada à dignidade da pessoa humana, à saúde mental e à limitação da jornada de trabalho. A pesquisa também abordou a experiência francesa, destacando avanços normativos voltados à regulamentação da hiperconectividade e à proteção dos períodos de descanso. Conclui-se que o ordenamento jurídico brasileiro ainda apresenta lacunas na tutela do direito à desconexão, tornando necessária a adoção de mecanismos normativos mais eficazes para assegurar condições dignas de trabalho aos profissionais da educação na era digital.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: C217t
Publicação: 25-06-2026
Nº Páginas: 20
Autores:NATÁLIA MARINHO DE SOUZA CANDIDO (---)
Palavras-Chave: - Direito à desconexão
- Direitos trabalhistas
- Hiperconectividade
- Profissionais da Educação
- teletrabalho
Keywords: - education professionals
- Hyperconnectivity
- Labor rights
- Right to disconnect
- Teleworking