O presente trabalho analisa a invisibilidade da mulher negra egressa do sistema prisional e a efetividade das políticas públicas de reinserção social em Belém/PA. A pesquisa aborda como a intersecção entre raça, gênero e vulnerabilidade social influencia o processo de reintegração dessas mulheres à sociedade. Utiliza-se metodologia qualitativa, com pesquisa bibliográfica, documental e normativa, baseada na Constituição Federal, na Lei de Execução Penal e em políticas públicas voltadas às pessoas egressas do sistema prisional. Os resultados demonstram que ainda existem limitações estruturais e ausência de políticas específicas voltadas às mulheres negras egressas, dificultando o acesso ao trabalho, à educação e à inclusão social. Conclui-se pela necessidade de políticas públicas interseccionais e mais efetivas para garantir dignidade, cidadania e reinserção social.
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Tipo De Obra: Artigo Científico
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S729i
Publicação: 24-06-2026
Nº Páginas: 18
Autores:
JANETE PIRES ALVES DE SOUZA (---)

Orientadores: 
M.Sc. IVANILDO FERREIRA ALVES (Lattes)

Palavras-Chave: 
  • INTERSECCIONALIDADE 
  • mulher negra
  • Políticas Públicas
  • Reinserção social
  • SISTEMA PRISIONAL
Keywords: 
  • BLACK WOMEN 
  • INTERSECTIONALITY
  • PRISON SYSTEM
  • Public Policies
  • Social reintegration