O presente trabalho busca analisar a realidade de muitos acadêmicos no âmbito do estágio, atualmente regido pela Lei nº 11.7888/2008 (Lei do Estágio), consolidando normas a serem respeitadas para que o estágio seja considerado válido, afastando a caracterização do vínculo empregatício. Apesar da realidade de obter o estágio como mão de obra barata, em meio as atividades muitos acadêmicos são submetidos a situações constrangedoras situadas como abusos, podendo ser sexual pelas piadas de duplo sentido e o abuso moral mascarado por humilhações e constrangimentos. Muitas vezes, em razão da necessidade econômica e pela experiência profissional. Todas essas situações violam a dignidade do estagiário criando circunstâncias desagradáveis para o desenvolvimento acadêmico, como também problemas psicológicos, constatando-se a necessidade de fiscalização pelas instituições de ensino e pela própria ordem de advogados do Brasil. O estudo baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental, mediante análise de legislações, jurisprudências e produções acadêmicas relacionadas ao tema.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: M311e
Publicação: 24-06-2026
Nº Páginas: 22
Autores:LAYANE PEREIRA MARANHAO (---)
Orientadores: Dr(a) MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA REBELO
(Lattes)
Palavras-Chave: - Abusos
- Estagiário
- fiscalização
- Vínculo
- Vulnerabilidade
Keywords: - Abuse
- Employment relationship
- Inspection
- Internship
- Vulnerability