A alienação parental é uma forma de violência psicológica e emocional contra crianças e adolescentes, o que compromete a convivência familiar saudável e os vínculos afetivos entre pais e filhos. Mesmo com a existência da Lei n. 12.318/2010, é possível observar que a morosidade do Poder Judiciário, quanto à análise do caso concreto, compromete a efetividade da lei, o que contribui para a perpetuação de tais práticas. O presente artigo tem como objetivo analisar de que maneira a falta de celeridade processual contribui para a perpetuação desse tipo de violência, bem como propor medidas que possam contribuir para uma maior efetividade da legislação vigente. O método adotado será qualitativo, com base em revisão bibliográfica. Desse modo, este artigo busca oferecer subsídios teóricos e práticos para o aperfeiçoamento das políticas públicas e da atuação do Poder Judiciário, contribuindo para a proteção dos sujeitos envolvidos.
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Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S586a
Publicação: 24-06-2026
Nº Páginas: 20
Autores:
GESSICA CARREIRA DA SILVA (---)

Orientadores: 
M.Sc. FABIOLA FREIRE DE ALBUQUERQUE (Lattes)

Palavras-Chave: 
  •  Lei  n.º 12.318/2010
  • Alienação Parental;
  • Direito de família
  • Poder judiciário
  • Síndrome da Alienação Parental
Keywords: 
  • Family Law
  • Judiciary
  • Law nº.  12.318/2010
  • Parental Alienation
  • Parental alienation syndrome