O presente estudo analisa a violência psicológica contra a mulher como fator antecedente ao feminicídio, com enfoque na aplicação do artigo 147-B do Código Penal e sua relação com a qualificadora prevista no artigo 121, §2º, VI. A pesquisa parte do seguinte problema: em que medida a violência psicológica contribui para a ocorrência do feminicídio e quais são os limites de sua efetiva prevenção no contexto jurídico e social? O objetivo geral consiste em demonstrar a relevância dessa forma de violência como elemento estruturante do ciclo de agressões que culminam na morte da vítima. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, com abordagem bibliográfica, documental e estudo de caso, a partir da análise de uma ação penal referente a feminicídio ocorrido no município de Mossoró/RN, além do levantamento de dados estatísticos e casos locais. Os resultados evidenciam que a violência psicológica se manifesta de forma contínua e progressiva, marcada por ameaças, manipulação emocional e controle, dificultando a ruptura da vítima com o agressor e favorecendo a escalada da violência. Constatou-se, ainda, que há fragilidades na atuação preventiva do Estado, especialmente quanto à identificação precoce e à efetividade das medidas protetivas. Conclui-se que o enfrentamento do feminicídio exige o reconhecimento da gravidade da violência psicológica e a adoção de estratégias mais eficazes de intervenção nas fases iniciais da violência, de modo a evitar desfechos fatais.
Tipo De Obra: TCC
Classificação Temática: DIREITO
Ano: 2026
Cutter: S586f
Publicação: 24-06-2026
Nº Páginas: 21
Autores:HANNA VITÓRIA SANTOS MENDONÇA DA SILVA (---)
Orientadores: M.Sc. LORENA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
(Lattes)
Palavras-Chave: - Artigo 147-B
- feminicidio
- Mossoró/RN
- Violência doméstica
- Violência Psicológica
Keywords: - ARTICLE 147-B
- Domestic violence
- Femicide
- Mossoró/rn
- Psychological Violence